Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 1824

EMENTA: Concede ao Corpo de Artilharia de Santa Catharina, meio soldo de gratificação além de que percebem, durante o tempo que estiver destacado na Provincia da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1824, Página 86 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
GRATIFICAÇÃO - Soldo - Corporação Militar - Artilharia - Província de Santa Catarina - Concessão.