Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 1824
EMENTA: Concede a Eduardo Oxenford autorização para fundar um estabelecimento de mineração de ouro e outros metaes preciosos neste Imperio.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1824, Página 64 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação:
Proposta a que se refere este Decreto encontra-se digitalizado.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
PESSOA FISICA - Empresa - Mineração - Lavra de Minério - Ouro - Autorização - Funcionamento.