Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 1826
EMENTA: Crêa a ordem de Pedro Primeiro, fundador do Imperio.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1826, Página 33 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
MEDALHA - Homenagem - Imperador - Fundação - Império - Criação.