Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 1826
EMENTA: Autoriza a despeza com a vulgarisação e pratica da vaccina no Imperio.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1826, Página 14 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
VACINAÇÃO - População - Império - Autorização - Despesa.