Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 9 DE SETEMBRO DE 1826

EMENTA: Declara cidadão brazileiro ao Desembargador João cardozo de Almeida Amado.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1826, Página 11 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

CIDADÃO - Estrangeiro - Brasileiro - Naturalização.