Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 1827
EMENTA: Concede um terreno no alto do morro do Castello para construcção do cemiterio da confraria de Santa Cruz dos Militares.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1827, Página 9 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
IMÓVEL - Terreno - Construção - Cemitério - Província do Rio de Janeiro - Concessão.