Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 1827
EMENTA: Faz doação da capella de Nossa Senhora da Ajuda ao Provedor e Mesarios da Irmandade do Senhor dos Passos da cidade da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1824, Página 5 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
IMÓVEL - Igreja - Doação.