Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 1828
EMENTA: Marca o luto da Côrte pelo fallecimento de Principes estrangeiros.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1828, Página 212 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
LUTO OFICIAL - Corte Imperial - Morte - Príncipe Estrangeiro.