Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 19 DE JULHO DE 1828

EMENTA: Declara sem effeito o Decreto de 5 de Julho de 1827 e em vigor, o de 26 de Março de 1819 sobre a ; concessão de uma sesmaria na aldêa de Nossa Senhora da Gloria, termo da villa de Valença.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1828, Página 116 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
IMÓVEL - Terreno - Vila de Valença - Nossa Senhora da Glória - Paraíba - Concessão - Pessoa física - Suspensão - Eficácia - Decreto.