Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 2 DE OUTUBRO DE 1828

EMENTA: Approva a pensão de 120$000 concedida a Umbelina Rita.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1828, Página 90 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÃO - Pessoa Física - Aprovação - Concessão.