Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 1829

EMENTA: Crêa o Livro Mestre de assentamento dos Officiaes de 1.ª e 2.ª linha do Exercito.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1829, Página 325 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Observação: As Instrucções a que se refere este Decreto, encontram-se digitalizadas.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação

OFICIAL DO EXÉRCITO - Assentamento Funcional - Livro de Registro - Criação.