Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 1829
EMENTA: Crêa uma commissão encarregada de organizar um projecto de regulamento para as escolas de primeiras letras.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1829, Página 321 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
COMISSÃO - Composição - Professor - Organização - Projeto de Regulamento - Ensino Primário - Escola pública - Criação.