Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 1829

EMENTA: Nomea os membros da commissão para assignatura de notas.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1829, Página 313 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação: As Relações das pessoas nomeadas a que se refere este Decreto, encontram-se digitalizadas.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
BANCO DO BRASIL (BB) - Membros - Comissão - Nomeação - Assinatura - Documento - Troca de Notas