Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 1829
EMENTA: Dá novo plano para a extracção das loterias concedidas a beneficio das obras da matriz da Villa de Nova Valença da comarca dos Ilhéos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1829, Página 308 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
O Plano das loterias a que se refere este Decreto, encontra-se digitalizado.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
LOTERIA - Extração - Concessão - Destinação - Obra - Matriz - Igreja Católica - Ilhéus, BA