Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 24 DE SETEMBRO DE 1829
EMENTA: Concede á Santa Casa da Misericordia da Côrte a posse de um terreno pertencente ao Hospital Militar.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1829, Página 301 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
HOSPITAL FILANTRÓPICO - Concessão - Terreno - Construção - Cemitério - Município Neutro, Rio de Janeiro, RJ