Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 1829
EMENTA: Permitte o estabelecimento nas ilhas de Santa Barbara e na Corôa Vermelha aos Abrolhos, de uma fábrica de pescaria de garoupas e outros peixes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1829, Página 299 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
Instalação da fábrica de pescado na ilha de Santa Barbara no arquipélago de Abrolhos e em Coroa Vermelha na Bahia.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
FÁBRICA - Pescado - Autorização - Instalação - Porto Seguro, BA