Considerando de urgente necessidade a creação de uma cadeira de primeiras letras na villa de S. João de Macahé: Hei por bem, na conformidade da Carta de Lei de quinze de Outubro de mil oitocentos e vinte e sete, crear a referida cadeira com o ordenado annual de 200$000, pagos pelo Thesouro Publico.

     José Clemente Pereira, do Meu Conselho, Ministro e Secretario de Estado dos Negocios do Imperio, o tenha assim entendido, e faça cumprir com os despachos necessarios.

Palacio do Rio de Janeiro em trinta e um de Julho de mil oitocentos vinte e nove da Independencia e do Imperio.

Com a rubrica de Sua Magestade o Imperador.
José Clemente Pereira.