Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 31 DE JULHO DE 1829
EMENTA: Crea uma cadeira de primeiras letras na villa de Macahé.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1829, Página 287 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
Primeiras letras: referente ao atual ensino básico.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Criação - Vaga - Professor Primário - Educação Básica - Fixação - Vencimentos - Município - Macaé, RJ