Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 17 DE DEZEMBRO DE 1830
EMENTA: Supprime o lugar de Intendente da Marinha da Provincia do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1830, Página 247 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
MILITAR - Marinha - Dispensa - Rio Grande do Sul