Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 4 DE MAIO DE 1830
EMENTA: Encarrega a Antonio José de Castro, Thomaz José de Castro, e Bernardo Joaquim Pereira de Affonseca, da guarda e direcção dos depositos desta Côrte.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1830, Página 226 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
DEPÓSITO BANCÁRIO - Guarda