Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 1830

EMENTA: Eleva á categoria de villa a freguezia de Piratinim na Provincia de S. Pedro.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1830, Página 140 Vol. 1 pt I (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação

VILA DE PIRATINIM - Criação - Piratini, RS