Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 7 DE DEZEMBRO DE 1830
EMENTA: Eleva ;a villa a freguezia de S. Francisco de Paula na Provincia do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1830, Página 70 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
SÃO FRANCISCO DE PAULA, RS - Criação