Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 5 DE SETEMBRO DE 1829
EMENTA: Autoriza o Governo para passar carta de naturalisação de cidadão brazileiro a Domingos Martins de Faria.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1829, Página 7 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Carta de naturalização a Domingos Martins de Faria.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
CARTA - Naturalização - autorização - Império - Brasil - Pessoa Física