Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 1831
EMENTA: Dá estatutos á Academia das Bellas Artes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 91 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
ACADEMIA DAS BELAS ARTES - Reforma - Estatuto - Normas - Funcionamento - Relação - Disciplina Escolar - Composição - Competência - Congregação - Professor