Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 1831
EMENTA: Crêa uma commissão encarregada de examinar a Administração de diversas rendas desta Côrte.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 91 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação:
Comissão composta por Manoel de Nascimento Castro e Silva, Alexandre Maria de Mariz Sarmento, Luiz Manoel Alvares de Azevedo e José Benedicto de Cespes,
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
COMISSÃO ESPECIAL - Criação - Fiscalização - Arrecadação - Imposto - Renda - Melhoria - Funcionamento - Seção Adminsitrativa - Município Neutro, Rio de Janeiro, RJ