Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 1831
EMENTA: Dá estatutos ao Seminario de S. Joaquim, creado nesta Côrte para sustentação e ensino dos meninos orphãos e desvalidos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 61 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação:
Criação do Estatuto para o Seminário São Joaquim.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
ESTATUTO - Instituição Beneficiente - Organização - Funcionamento - Atendimento - Orfão - Menor Abandonado - Município Neutro, Rio de Janeiro, RJ