Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE OUTUBRO DE 1831

EMENTA: Designa o padrão do tope nacional brazileiro.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 43 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação

UNIFORME - Guarda Nacional - Império - Padrão - Utilização - Distintivo - Chapéu - Distinção - Hierárquia Militar