Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 2 DE SETEMBRO DE 1831
EMENTA: Declara sem effeito a legislação que elevou a capella curada, a capella de Nossa Senhora Mãi dos Homens, erecta no arraial ;e ribeirão do Turvo do Bispado de Marianna. ;
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 41 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação:
Fica sem efeito o Decreto de 30 de Maio de 1829.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA - Capela - Suspensão - Eficácia - Normas - Decreto - Mariana, MG
PODER LEGISLATIVO - Competência - Elevação de Categoria - Criação - Capela - Mariana, MG
PODER LEGISLATIVO - Competência - Elevação de Categoria - Criação - Capela - Mariana, MG