Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 1833
EMENTA: Nomêa uma commissão para a revisão da legislação.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1833, Página 123 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
Balthazar da Silva Lisboa, João Antonio Rodrigues de Carvalho, José Antonio da Silva Maia, José Corrêa Pacheco, José Cesario de Miranda Ribeiro, Lourenço José Ribeiro, Paulino José Soares de Souza, Euzebio de Queiroz Coutinho Mattoso Camara, Joaquim Gaspar de Almeida, Saturnino de Souza e Oliveira
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
COMISSÃO - Revisão - Legislação Imperial - Criação