Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 8 DE JANEIRO DE 1833
EMENTA: Divide a Provincia do Rio de Janeiro em seis comarcas com os respectivos Juizes de Direito.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1833, Página 27 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
COMARCA, Ilha Grande, RJ, Angra dos Reis, RJ - Juiz de Direito - Cargo Público - Designação
COMARCA, Resende, RJ - Juiz de Direito - Cargo Público - Designação
COMARCA, Cantagalo, RJ - Juiz de Direito - Cargo Público - Designação
COMARCA, Campos, RJ, Campos dos Goytacazes, RJ - Juiz de Direito - Cargo Público - Designação
COMARCA, São João de Itaborahy, RJ, Itaboraí, RJ - Juiz de Direito - Cargo Público - Designação
COMARCA, Rio de Janeiro, RJ - Juiz de Direito - Cargo Público - Designação
COMARCA, Resende, RJ - Juiz de Direito - Cargo Público - Designação
COMARCA, Cantagalo, RJ - Juiz de Direito - Cargo Público - Designação
COMARCA, Campos, RJ, Campos dos Goytacazes, RJ - Juiz de Direito - Cargo Público - Designação
COMARCA, São João de Itaborahy, RJ, Itaboraí, RJ - Juiz de Direito - Cargo Público - Designação
COMARCA, Rio de Janeiro, RJ - Juiz de Direito - Cargo Público - Designação