Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 1831
EMENTA: Manda fazer uma cadêa provisoria na Fortaleza da Ilha das Cobras.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 6 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
PRESÍDIO - Utilização - Caráter Provisório - Fortificação - Ilha das Cobras - Rio de Janeiro, RJ