Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 1831
EMENTA: Approva a pensão concedida a D. Escolastica Angelica Vareiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 261 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Concessão de pensão a viúva D. Escolastica Angelica Vareiro.
Conselheiro João José Rodrigues Vareiro,
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Conselheiro - Concessão - Aprovação