Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 1831
EMENTA: Autoriza as despezas com a obra da sala da Relação da Côrte.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 260 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Tribunal da Relação - Antiga denominação comum aos tribunais de justiça de segunda instância.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
TRIBUNAL DA RELAÇÃO - Autorização - Despesa - Construção - Sala - Município Neutro, Rio de Janeiro, RJ