Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 1831
EMENTA: Approva a pensão concedida a Francisco Antonio de Oliveira.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 224 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Pensão concedida a Francisco Antonio de Oliveira.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO - Aprovação - Concessão