Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 1831

EMENTA: Manda abrir fontes artesianas.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 216 Vol. 1 pt I (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

POÇO ARTESIANO - Construção - Aprovação