Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 1831
EMENTA: Declara no gozo dos direitos de cidadão brazileiro, a José da Costa Freire de Freitas.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 176 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Declaração de cidadão brasileiro a José da Costa Freire de Freitas.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
DIREITOS - Cidadão - Brasileiro - Declaração - Continuidade - Posto de Trabalho