Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 1831
EMENTA: Crêa escolas de primeiras letras para ambos os sexos em diversos lugares da Provincia de S. Pedro do Sul.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 160 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Educação Básica - Ensino Primário - Rio Grande do Sul (Província) - Criação