Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 1831

EMENTA: Approva o plano da obra de uma ponte na Provincia da Parahyba do Norte e a creação de uma taxa pelo uso e passagem da mesma ponte.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 156 Vol. 1 pt I (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

PONTE - Construção - Aprovação - Rio Sanhauá - João Pessoa, PB
PONTE - Rio Sanhauá - Fixação - Taxa - Pedágio - Utilização - João Pessoa, PB