Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 1831

EMENTA: Crêa cadeiras de primeiras letras em diversas comarcas da Provincia de S. Paulo.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 135 Vol. 1 pt I (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

EDUCAÇÃO BÁSICA - Ensino Primário - Criação - Comarca - São Paulo (Província)