Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 1831

EMENTA: Erige em villas diversas povoações da Provincia de Minas Geraes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 134 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA - Povoado - Criação - Vila - São Manuel da Pomba, MG, Rio Pomba, MG
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA - Povoado - Criação - Vila - Curvelo, MG
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA - Povoado - Criação - Vila - Rio Pardo, MG, Rio Pardo de Minas, MG
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA - Povoado - Criação - Vila - Tijuco, MG, Daimantina, MG
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA - Povoado - Criação - Vila - São Romão, MG
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA - Povoado - Criação - Vila - São Domingos do Arachá, MG, Araxá, MG
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA - Povoado - Criação - Vila - Pouso Alegre, MG
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA - Povoado - Criação - Vila - Lavras do Funil, MG, Lavras, MG
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA - Povoado - Criação - Vila - Formiga, MG
CÂMARA MUNICIPAL - Criação - Vila - Minas Gerais (Província)