Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 1831
EMENTA: Crêa uma Freguezia na povoação de S. Cosme e Damião da Serra do Pereira, da Provincia do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 131 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA - Povoado - Criação - Distrito - Santo Cosme e Damião da Serra do Pereira, CE, Pereiro, CE