Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 1831
EMENTA: Declara que o Tenente do Exercito João de Siqueira Campello está no gozo dos direitos de cidadão brazileiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 128 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Tenente do Exercito João de Siqueira Campello agraciado com a cidadania brasileira.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
CIDADANIA - Brasil - Declaração - Reconhecimento - Direitos - Posto Militar - Época - Juramento - Constituição Federal [1824]