Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 1831

EMENTA: Crêa escolas em diversas freguezias da Provincia de Santa Catharina.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 81 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
EDUCAÇÃO BÁSICA - Ensino Primário - Autorização - Criação - Distrito - Santa Catarina (Província)
EDUCAÇÃO BÁSICA - Ensino Primário - Fixação - Vencimentos - Professor Primário - Distrito - Santa Catarina (Província)