Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 1831
EMENTA: Declara o dia 2 de Julho de festividade nacional na Provincia da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 45 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Dia 2 de Julho - comemoração da independência da Provincia da Bahia.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
DIA NACIONAL - Feriado Civil - Comemoração - Independência - Bahia (Província)