Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 2 DE AGOSTO DE 1831

EMENTA: Estabelece uma aula de commercio na cidade do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 40 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
COMÉRCIO - Disciplina Escolar - Instituição Educacional - Contratação - Professor Secundário - Fixação - Vencimentos - Maranhão (Província)