Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 1831
EMENTA: Crêa uma escola para meninos, no arraial de Matozinhos da Provincia de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 27 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
EDUCAÇÃO BÁSICA - Ensino Primário - Sexo masculino - Criação - Povoado - Matozinhos - Minas Gerais (Província)