Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 1832
EMENTA: Supprime os Commandos das Armas das Provincias de Santa Catharina e Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1832, Página 188 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
Comando das Armas
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
COMANDO MILITAR - Cargo Militar - Extinção - Santa Catarina (Província) - Maranhão (Província)