Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 1832
EMENTA: Crêa provisoriamente uma escola de primeiras letras no arraial do Porto Imperial, da Provincia de Goyaz.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1832, Página 95 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Arraial de Porto Imperial no Estado de Goiás- Hoje município denominado de Porto Nacional no Estado de Tocantins
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Ensino Básico - Criação - Porto Nacional, TO