Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE SETEMBRO DE 1832

EMENTA: Divide em duas a freguezia de Extremoz na Provincia do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1832, Página 84 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Conhecença - Prestação que se pagava aos padres.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
DISTRITO - Freguezia - Senhor Bom Jesus dos Navegantes do Porto dos Toiros, RN, Touros, RN - Criação
DISTRITO - Freguezia - Nossa Senhora dos Prazeres e São Miguel, RN, São Miguel, RN - Criação
IGREJA CATÓLICA - Província - Rio Grande do Norte - Fixação - Valor - Pagamento - Padre - Confissão.
CONTRIBUIÇÃO PARAFISCAL ECLESIÁSTICA
DÍZIMO