Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE SETEMBRO DE 1832

EMENTA: Declara que a Bibliotheca Publica estabelecida no convento do Carmo da Cidade do Maranhão fica debaixo da inspecção do Presidente da Provincia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1832, Página 83 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: A Biblioteca Pública do Maranhão estava estabelecida no Convento do Carmo

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
BIBLIOTECA PÚBLICA - Fiscalização - Competência - Presidente - Província - Maranhão
BIBLIOTECA PÚBLICA - Contribuição - Câmara Municipal - Aquisição - Livro - Província - Maranhão